{"id":54,"date":"2013-01-29T10:00:35","date_gmt":"2013-01-29T10:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/esominhaopiniao.com.br\/wp_opiniao\/?p=54"},"modified":"2013-01-29T10:00:35","modified_gmt":"2013-01-29T10:00:35","slug":"intervencao-ou-marco-regulatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/?p=54","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o ou Marco regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com o discurso de buscar um cargo regulat\u00f3rio um bonito e popular discurso de um governo de sabe jogar para a plateia como nunca antes nesse Pais. Nos \u00faltimos anos, o governo vem sistematicamente fazendo uma interven\u00e7\u00e3o no setor produtivo brasileiro com o discurso de que precisamos ter um marco regulat\u00f3rio, ou regular controlar as riquezas do Brasil, e que isso trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, com mais impostos, e mais controle social. que precisa regular o mercado e, consequentemente, a iniciativa privada. Isto acontece porque quanto mais diverso um setor, maior a dificuldade do governo em impor a politica que interessa a manuten\u00e7\u00e3o do poder, e menos politicas de interesse do Pais.<img decoding=\"async\" title=\"Mais...\" alt=\"\" src=\"http:\/\/espacotorres.com.br\/wp_opiniao\/wp-includes\/js\/tinymce\/plugins\/wordpress\/img\/trans.gif\" \/><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo vem discutindo e enviando ao congresso projetos para regular setores que devem ser ou s\u00e3o altamente competitivos e transparentes, como: Portos,\u00a0 minera\u00e7\u00e3o, imprensa, educa\u00e7\u00e3o, telefonia, avia\u00e7\u00e3o, etc.<br \/>\nPor exemplo, os setores industriais de limpeza, alimento, a\u00e7o, alum\u00ednio e automotivo s\u00e3o estratificados e formados por grandes corpora\u00e7\u00f5es, o que facilita o \u201cacerto\u201d ou a press\u00e3o do governo de plant\u00e3o, como o caso da Vale, que o governo imp\u00f4s a troca de comando, agora vem a discuss\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para o setor de minera\u00e7\u00e3o, que o congresso que acertadamente representa os estados e deve zelar pelos interesses dos seus, vem for\u00e7ando uma melhor divis\u00e3o dos royalities do petr\u00f3leo, o que n\u00e3o interessa ao governo federal e a alguns poucos estados produtores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As ag\u00eancias reguladoras representavam um avan\u00e7o para a economia de mercado o respeito aos contratos e basicamente para que o setor produtivo do Brasil n\u00e3o fique amarrado a esse ou aquele partido ou governo foram aos poucos foram aos poucos sendo \u201ccapturadas\u201d ou aparelhadas pelos burocratas e pelo poder econ\u00f4mico, resultando em bons exemplos dos dois lados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O marco regulat\u00f3rio da imprensa, vem sendo defendida e tentada a v\u00e1rios anos, com o tal controle social, objetivo n\u00e3o atingido ainda pela forte press\u00e3o dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que nem aceitam conversar sobre o assunto e mant\u00e9m seu posicionamento firme, por\u00e9m arisco um palpite, o governo est\u00e1 deixando a imprensa por ultimo, e ao final, fara valer o que disse o pensador alem\u00e3o, Bertold Brecht: \u201cQuando vieram buscar os judeus, eu fiquei quieto; quando vieram buscar o anarquista, eu fiquei quieto; quanto vieram me buscar, n\u00e3o tinha ningu\u00e9m para me ajudar\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O programa automotivo brasileiro \u00e9 outro exemplo. Com o discurso de maior produtividade e com a promessa de baixar os extorsivos impostos do setor, o governo imp\u00f4s um marco regulat\u00f3rio bastante question\u00e1vel e o setor pelo seu porte, for\u00e7a e relacionamento com esse governo aceitou por acreditar que pode resolver na \u201cboca pequena\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seguida veio a promessa de baixar as tarifas de energia. Uma necessidade, pois pagamos as tarifas mais caras do mundo. Por\u00e9m, com a mesma desculpa de sempre: regula\u00e7\u00e3o, o governo suspendeu os contratos, atacou o efeito e vai intervir no setor que j\u00e1 \u00e9 estatal, caro, ineficiente e um grande cabide de emprego dos governos de plant\u00e3o, o que deve tornar o setor ainda pior anulando a j\u00e1 pequena capacidade de investimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora temos o INSAES (Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior), a cria\u00e7\u00e3o de um instituto que, com a desculpa de \u201cregular\u201d a escola particular, far\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o em um setor competitivo, competente, bastante diverso e espalhado por todos os cantos do Brasil. Neste caso, essa interven\u00e7\u00e3o atende \u00e0 apenas uma parte das expectativas do setor, aquele que n\u00e3o quer ver as pequenas institui\u00e7\u00f5es competitivas e focadas que atrapalham os neg\u00f3cios das grandes. E, por outro lado, resolve um problema do governo, pois controlar ou \u201cacertar\u201d \u00e9 mais f\u00e1cil em um setor grande, mas com poucos envolvidos. A escola particular da forma que \u00e9 organizada no Brasil interessa apenas para a democracia e para o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><i><strong>Ademar Batista Pereira<\/strong>\u00a0\u00e9 presidente da FEPEsul (Federa\u00e7\u00e3o<br \/>\ndos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Regi\u00e3o Sul).<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o discurso de buscar um cargo regulat\u00f3rio um bonito e popular discurso de um governo de sabe jogar para a plateia como nunca antes nesse Pais. 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