{"id":52,"date":"2013-01-04T10:00:24","date_gmt":"2013-01-04T10:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/esominhaopiniao.com.br\/wp_opiniao\/?p=52"},"modified":"2013-01-04T10:00:24","modified_gmt":"2013-01-04T10:00:24","slug":"a-falencia-dos-municipios-ja-era-hora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/?p=52","title":{"rendered":"A fal\u00eancia dos munic\u00edpios, j\u00e1 era hora!"},"content":{"rendered":"

Todos os anos, especialmente logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, acontece uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com os prefeitos eleitos, e a discuss\u00e3o \u00e9 sempre a mesma: mais recursos federais, mais dinheiro, e muita dificuldade para pagar as contas. Invariavelmente se v\u00ea na imprensa, as condi\u00e7\u00f5es das administra\u00e7\u00f5es municipais e as condi\u00e7\u00f5es que os novos prefeitos ter\u00e3o em honrar as promessas de campanha.\"\"<\/p>\n

Essa debandada a Bras\u00edlia tem dois grandes objetivos, cada um visando atender os interesses de ambos os lados. Do lado federal, n\u00e3o fazem uma verdadeira reforma tribut\u00e1ria para deixar nos munic\u00edpios a riqueza gerada pelos cidad\u00e3os que ali vivem, pois o governo federal n\u00e3o teria as barganhas pol\u00edticas para se manter no poder central. Do lado dos prefeitos, estes precisam se submeter \u00e0s condi\u00e7\u00f5es federais, pois existem leis que amarram a gest\u00e3o.<\/p>\n

Isso vem se repetindo h\u00e1 muitos anos, e a tend\u00eancia \u00e9 o agravamento at\u00e9 que uma boa parte dos munic\u00edpios \u2018quebre\u2019, literalmente entrem em fal\u00eancia, pois sen\u00e3o vejamos o exemplo do Paran\u00e1: temos 399 munic\u00edpios, sendo que cerca de 200 deles possuem menos que 10 mil habitantes. Ora, uma cidade com 10 mil habitantes pode ser comparada a um condom\u00ednio de uma grande cidade, e quantos administradores um condom\u00ednio precisa? Geralmente um s\u00edndico, um contador ou administradora, um carteiro, uns tr\u00eas zeladores e cinco porteiros, num total de onze pessoas, com um custo direto com pessoal de aproximadamente R$12 mil\/mensais. Se estendermos estes n\u00fameros para as dimens\u00f5es do Brasil com seus mais de 5.600 munic\u00edpios, seriam mais de 2 mil munic\u00edpios nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na realidade, esses munic\u00edpios possuem: um prefeito, um vice-prefeito, de oito a dez secret\u00e1rios municipais e nove vereadores. Esses cargos pol\u00edticos conseguidos atrav\u00e9s do voto popular, por indica\u00e7\u00e3o ou proximidade pol\u00edtica, tem suas regalias: carro, secretaria, assessor, viagens, etc.\u00a0 Considerando um sal\u00e1rio m\u00e9dio para os cargos eletivos de R$10 mil, temos um custo de R$210 mil por m\u00eas para administrar a cidade, contra os R$12 mil que temos para o condom\u00ednio.<\/p>\n

\u00c9 claro que esses n\u00fameros s\u00e3o fict\u00edcios, mas considerando a realidade de 2 mil munic\u00edpios brasileiros, e os sal\u00e1rios pagos a pol\u00edticos e extensos \u00e0queles que ocupam cargos de confian\u00e7a, os valores s\u00e3o muito maiores… O n\u00famero seria de bilh\u00f5es de reais e a troco de nada.<\/p>\n

No exemplo dos munic\u00edpios, imagine se em Bras\u00edlia, resolvessem discutir estes gastos a fundo? Ser\u00e1 que um dia chegaremos a esse maturidade pol\u00edtica? Discutiremos de forma madura e respons\u00e1vel medidas para a melhor utiliza\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico, ou vamos sempre colocar a culpa no prefeito anterior? Ou ainda, ser\u00e1 necess\u00e1rio que tenha uma fal\u00eancia geral desses munic\u00edpios para que se tome medidas mais inteligentes? O exemplo dos pa\u00edses perif\u00e9ricos da Europa n\u00e3o deixa d\u00favida qual ser\u00e1 a alternativa.<\/p>\n

Por Ademar Batista Pereira<\/strong>, diretor da Escola Atua\u00e7\u00e3o e Presidente da FepeSul (Federa\u00e7\u00e3o dos Estabelecimentos Particulares<\/i>de Ensino da Regi\u00e3o Sul Sindicatos das do Brasil).<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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