A educa\u00e7\u00e3o escolar no Brasil nasceu em 1553 pela iniciativa privada, quando os franciscanos fundaram, na Bahia, o primeiro estabelecimento de ensino. A atua\u00e7\u00e3o da escola particular na educa\u00e7\u00e3o brasileira, nos seus mais diferentes formatos, se deu de forma ininterrupta na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, efetivando uma contribui\u00e7\u00e3o importante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento da sociedade.<\/p>\n
Os principais fatores que atuam, decisivamente, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, social e econ\u00f4mico de um pa\u00eds passam, necessariamente, pela educa\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses bem sucedidos, nesta \u00e1rea, tiveram a atua\u00e7\u00e3o e a estreita parceria do ensino privado. Este \u00e9 o papel do setor no novo pacto social a ser constru\u00eddo pela sociedade brasileira. O ensino privado det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de partilhar uma ampla e longa experi\u00eancia iniciada ainda quando o poder p\u00fablico tinha limitada a\u00e7\u00e3o no sistema de educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O sistema educacional nacional ir\u00e1 atender melhor as necessidades sociais do pa\u00eds quando eliminar as dist\u00e2ncias educacionais entre o p\u00fablico e o privado, lan\u00e7ando-se, ambos os setores, em projetos comuns, em que o papel do estado \u00e9, antes de tudo, eliminar barreiras e criar incentivos e n\u00e3o suprimir direitos, eliminando a ideia de que a presen\u00e7a da iniciativa privada na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas tolerada.<\/p>\n
Todos os agentes da sociedade brasileira devem ser convocados a construir e consolidar um pacto pela educa\u00e7\u00e3o nacional. O empresariado, os intelectuais, as lideran\u00e7as pol\u00edticas, os governos, a academia, os \u00f3rg\u00e3os da escola p\u00fablica, os sindicatos, as associa\u00e7\u00f5es de classe, as institui\u00e7\u00f5es religiosas e os setores diversos da sociedade devem estar implicados no pacto, com destaque para educadores e institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
E, neste sentido, a Fenep, Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares, atua em conjunto com sindicatos de todo o pa\u00eds, agregando cerca de 40 mil escolas, 2,5 milh\u00f5es de pessoas, que atendem mais de 15 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o. S\u00e3o muitos desafios, reformas na educa\u00e7\u00e3o, como a Base Nacional Comum Curricular \u2013 BNCC e o novo ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Deve ser superada a ideia de que o ensino privado no Brasil surgiu, ao longo da hist\u00f3ria deste pa\u00eds, unicamente como substitui\u00e7\u00e3o ao dever do estado como provedor de ensino para todos, obrigat\u00f3rio, de qualidade e gratuito. A hist\u00f3ria do ensino particular \u00e9 o atestado de que tal vis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdadeira. A rela\u00e7\u00e3o entre o ensino p\u00fablico e o privado deve estar livre de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de toda sorte em que for\u00e7as corporativas e partid\u00e1rias exercem influ\u00eancia desmedida.<\/p>\n
Seria decisivo para qualquer alian\u00e7a ou novo pacto em educa\u00e7\u00e3o, que deseje ser amplo, que o Estado brasileiro, recuperasse a express\u00e3o de autonomia que o legislador desejou conferir \u00e0 livre iniciativa em educa\u00e7\u00e3o ao aprovar o texto constitucional: autonomia pedag\u00f3gica, curricular, administrativa e financeira, de livre organiza\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00f5es com o mercado e o capital, respeitando a pluralidade das institui\u00e7\u00f5es e os direitos democr\u00e1ticos que as regem, assegurando \u00e0 fam\u00edlia a liberdade de escolha da educa\u00e7\u00e3o escolar de seus filhos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. Estes s\u00e3o para a sociedade grandes princ\u00edpios democr\u00e1ticos.<\/p>\n
O ensino privado, incansavelmente, desde os prim\u00f3rdios do pa\u00eds, abriu caminhos e deixou exemplos que mostram a dire\u00e7\u00e3o para uma educa\u00e7\u00e3o que contribui decisivamente para um pa\u00eds de iguais, eminente no seu lugar de destaque no cen\u00e1rio mundial como na\u00e7\u00e3o desenvolvida e socialmente justa, mas, sobretudo, marcada pela harmonia, a toler\u00e2ncia e o pluralismo.<\/p>\n
*Ademar Batista Pereira<\/strong> \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A educa\u00e7\u00e3o escolar no Brasil nasceu em 1553 pela iniciativa privada, quando os franciscanos fundaram, na Bahia, o primeiro estabelecimento de ensino. A atua\u00e7\u00e3o da escola particular na educa\u00e7\u00e3o brasileira, nos seus mais diferentes formatos, se deu de forma ininterrupta na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, efetivando uma contribui\u00e7\u00e3o importante \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/348"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/348\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}