A burocracia bem como as dificuldades que os empreendedores t\u00eam no Brasil, s\u00e3o hist\u00f3ricas e o pa\u00eds se destaca em qualquer compara\u00e7\u00e3o com outras na\u00e7\u00f5es na gera\u00e7\u00e3o de entraves ao empreendedorismo.<\/p>\n
O excesso de tr\u00e2mites e a falta de padroniza\u00e7\u00e3o nesses processos transformam a experi\u00eancia do investidor em mart\u00edrio, seja na constru\u00e7\u00e3o de uma simples resid\u00eancia, at\u00e9 um empreendimento mais vultuoso como um aeroporto, uma estrada ou uma usina.<\/p>\n
S\u00e3o in\u00fameros os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitos deles replicados nas esferas municipais, estaduais e federal, tornando qualquer projeto uma verdadeira maratona de pap\u00e9is, autoriza\u00e7\u00f5es, levantamentos e projetos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio que j\u00e1 era ruim para o investidor, piorou ainda mais ap\u00f3s os desdobramentos de grandes opera\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a que resultaram na descoberta de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo pol\u00edticos, gestores p\u00fablicos empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, de diversos ramos.<\/p>\n
Se por um lado estas opera\u00e7\u00f5es resultaram em um grande ganho para a sociedade, do ponto de vista do enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por outro, elas ampliaram ainda mais a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e processual nos tr\u00e2mites relacionados \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de empreendimentos, tornando a vida do empreendedor uma verdadeira corrida de obst\u00e1culo.<\/p>\n
Com isso, \u00e9 comum chegar ao final de um longo processo burocr\u00e1tico, que durou anos, e simplesmente n\u00e3o se obter a autoriza\u00e7\u00e3o ou o alvar\u00e1 necess\u00e1rio. Imagine o de conclus\u00e3o, pois n\u00e3o raro, ap\u00f3s o in\u00edcio da obra, sob qualquer pretexto, o empreendimento \u00e9 embargado, impedindo a sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de que ao t\u00e9rmino de uma longa maratona processual, algum t\u00e9cnico\/burocrata, por qualquer motivo, aponte alguma falta ou falha no processo e simplesmente n\u00e3o assine documentos necess\u00e1rios \u00e0 libera\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o do empreendimento, causando imensos preju\u00edzos aos investidores.<\/p>\n
Diante de toda essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 at\u00e9 compreens\u00edvel que os respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o desses documentos tenham tamanho receio em dar seu aval para a libera\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de financiamento, se for o caso.<\/p>\n
A raz\u00e3o \u00e9 simples, a qualquer momento, sem nenhum motivo aparente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o de controle, poder\u00e1, ao analisar detalhes do processo, encontrar inconsist\u00eancias, e isso resultar na responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial dos servidores ou t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela sua libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por exemplo, a corrup\u00e7\u00e3o \u2018azeitava\u2019 a caneta, beneficiando aquelas empresas que se dispunham a pagar propinas ou ao superfaturamento de contratos. Agora, temendo responsabiliza\u00e7\u00e3o, absolutamente ningu\u00e9m quer assinar ou liberar nada. Temos a\u00ed um verdadeiro \u2018apag\u00e3o da caneta\u2019.<\/p>\n
O setor p\u00fablico, em todas as esferas, necessita de uma ampla reformula\u00e7\u00e3o processual, capaz de atender \u00e0s necessidades da cadeia produtiva nacional. \u00c9 preciso compreender que o Poder P\u00fablico s\u00f3 existe em fun\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do setor produtivo, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 a iniciativa privada que produz empregos, paga impostos e impulsiona o desenvolvimento nacional. Portanto, \u00e9 este setor que sustenta toda a estrutura p\u00fablica, inclusive pagando seus sal\u00e1rios.<\/p>\n
Teremos anos dif\u00edceis pela frente, pois levaremos muito tempo para superarmos todos estes entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Tudo isso, exigir\u00e1 uma grande mudan\u00e7a de cultura, especialmente por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na forma como interpreta as leis, pois atualmente tudo acaba sendo judicializado, com anos de espera e custos astron\u00f4micos.<\/p>\n
Nenhum investidor est\u00e1 disposto a arriscar grandes quantias de dinheiro, sem a certeza de que conseguir\u00e1 concluir seus empreendimentos e obter o retorno financeiro previsto.<\/p>\n
*Ademar Batista Pereira<\/strong> \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A burocracia bem como as dificuldades que os empreendedores t\u00eam no Brasil, s\u00e3o hist\u00f3ricas e o pa\u00eds se destaca em qualquer compara\u00e7\u00e3o com outras na\u00e7\u00f5es na gera\u00e7\u00e3o de entraves ao empreendedorismo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/342\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}