O estado brasileiro custa muito caro e presta o pior servi\u00e7o quando submetido a qualquer avalia\u00e7\u00e3o ou compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses com carga tribut\u00e1ria equivalente. Temos dois grandes gastos na estrutura p\u00fablica brasileira, que envolvem basicamente o custo dos pol\u00edticos (e sua trupe) e o custo dos funcion\u00e1rios concursados (com seus direitos e poucos deveres), tudo com sua devida percentagem e proporcionalidade. A nossa democracia \u00e9 sustentada por tr\u00eas poderes: executivo, legislativo e judici\u00e1rio, que vivem entrela\u00e7ados e funcionam de forma conjunta, com custos e privil\u00e9gios interligados.<\/p>\n
No legislativo, temos o senado federal, a c\u00e2mara federal, a c\u00e2mara estadual ou assembl\u00e9ia legislativa e a c\u00e2mara municipal (uma para cada munic\u00edpio). S\u00e3o estruturas com custos imensos. Se analisarmos os seus or\u00e7amentos, s\u00e3o milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursados e cargos em comiss\u00e3o e, para piorar, existem ainda os cargos no executivo que cada parlamentar tem direito – claro, desde que seja da base do governante que controla o executivo e o caixa.<\/p>\n
O judici\u00e1rio representa os tribunais eleitoral, estadual, militar, federal e de contas, al\u00e9m de ju\u00edzes, desembargadores e mais uma imensid\u00e3o de funcion\u00e1rios concursados e outros tantos cargos em comiss\u00e3o, sem contar os ocupados no executivo, pois para manter uma boa rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, emprega-se parentes e amigos de ju\u00edzes e desembargadores. E temos ainda diversas aberra\u00e7\u00f5es, como os tribunais de contas, onde os ju\u00edzes s\u00e3o indicados pelo governador e sempre s\u00e3o pol\u00edticos de carreira que, como pr\u00eamio ou para que o tribunal n\u00e3o seja t\u00e3o duro na avalia\u00e7\u00e3o das contas, \u00e9 indicado politicamente. O tribunal eleitoral que gasta mais de um bilh\u00e3o de reais por ano para fazer elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tem imensas estruturas com milhares de funcion\u00e1rios concursados e cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n
O executivo, que de longe \u00e9 o poder que tem a maior responsabilidade, j\u00e1 que, ao elegermos prefeito, governador ou presidente, depositamos nossa confian\u00e7a em pessoas que administram o dinheiro que pagamos em impostos e as complica\u00e7\u00f5es de um sistema pol\u00edtico invi\u00e1vel e falido. Estas pessoas, muitas vezes por falta de capacidade administrativa e grande capacidade pol\u00edtica, ao ganharem a elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o percebem que precisam assumir o poder e a autoridade que lhes foi delegada nas urnas. Nos \u00faltimos anos, estes pol\u00edticos v\u00eam adotando a tal “pol\u00edtica de coalis\u00e3o”, que no fundo \u00e9 apenas a divis\u00e3o da autoridade entre os partidos da base, o que torna a autoridade uma esp\u00e9cie de gelatina, mas com custos monstruosos para manter a m\u00e1quina, pois s\u00e3o necess\u00e1rios in\u00fameros minist\u00e9rios, secretarias e outros milhares de cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n
Apenas para fornecer alguns n\u00fameros, temos no Brasil 5.561 munic\u00edpios, sendo que mais de 5 mil deles possuem menos de 20 mil habitantes – ou seja, n\u00e3o s\u00e3o muito maiores que um condom\u00ednio, mas todos t\u00eam nove vereadores, um belo pr\u00e9dio, com funcion\u00e1rios concursados e cargos de confian\u00e7a. Estes munic\u00edpios todos t\u00eam pelo menos dez secretarias, com seus diversos cargos pol\u00edticos. Imagine qual \u00e9 o custo pol\u00edtico de cada munic\u00edpio, compare com um condom\u00ednio e veja o absurdo que fazem com seu imposto.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 diferente nos governos estaduais e federal. Todos estes poderes s\u00e3o interligados por or\u00e7amos proporcional, o legislativo tem constitucionalmente 5 a 7% do or\u00e7amento do munic\u00edpio, estado ou na\u00e7\u00e3o. O judici\u00e1rio tem em seu or\u00e7amento tamb\u00e9m um percentual do or\u00e7amento do estado e da federa\u00e7\u00e3o. E temos no or\u00e7amento dos estados, munic\u00edpios e federa\u00e7\u00e3o diversas verbas chamadas carimbadas, como, por exemplo, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, legislativo, judici\u00e1rio, transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios etc.<\/p>\n
Tal divis\u00e3o do or\u00e7amento por percentagens leva \u00e0 diversos absurdos, onde, por exemplo, o judici\u00e1rio, tribunais de contas e eleitoral, c\u00e2maras de vereadores e assembleias legislativas s\u00e3o superavit\u00e1rias e precisam gastar todo dinheiro do or\u00e7amento, ent\u00e3o fazem grandes edif\u00edcios de alto padr\u00e3o, com m\u00e1rmores, ar condicionado central e outros luxos. Basta observar quais s\u00e3o os edif\u00edcios mais bonitos das cidades: os tribunais, as c\u00e2maras de vereadores ou as escolas? Al\u00e9m de contratarem mais pessoas do que precisam, pois t\u00eam dinheiro e precisam gastar, falta dinheiro e estrutura para os servi\u00e7os vitais como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temos ainda as propor\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, em que os sal\u00e1rios dos deputados e vereadores est\u00e3o ligados aos dos ju\u00edzes que, por lei, devem manter uma proporcionalidade. Assim, mais uma vez pagamos muito mais apenas porque est\u00e1 na lei, n\u00e3o importa se tem ou n\u00e3o dinheiro ou efici\u00eancia no gasto. Precisamos urgentemente rever esses custos. Por\u00e9m, n\u00e3o acredito que os legisladores queiram alterar essa situa\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o os beneficiados dessa situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que advogue contra seus interesses. Para tanto, precisamos de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade organizada, como sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de empresas e trabalhadores para discutir e apresentar uma reforma que diminua o custo pol\u00edtico do Brasil, pois n\u00e3o teremos com melhorar a vida das pessoas pagando a maior carga tribut\u00e1ria do mundo somente para manter o custo pol\u00edtico e da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Ademar Batista Pereira<\/strong> \u2013 educador e articulista do site www.esominhaopiniao.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estado brasileiro custa muito caro e presta o pior servi\u00e7o quando submetido a qualquer avalia\u00e7\u00e3o ou compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses com carga tribut\u00e1ria equivalente. Temos dois grandes gastos na estrutura p\u00fablica brasileira, que envolvem basicamente o custo dos pol\u00edticos (e sua trupe) e o custo dos funcion\u00e1rios concursados (com seus direitos e poucos deveres), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/196"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/196\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}