Nos \u00faltimos 20 anos tem se discutido muito sobre educa\u00e7\u00e3o de qualidade, mas o que vemos na pr\u00e1tica \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica virou um jogo na m\u00e3o dos movimentos sociais. Entenda movimento social por MST, CUT, UNE, CONTAG, confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada como CNTE, CONTEE, entre outras. Ao todo s\u00e3o 35 entidades com representa\u00e7\u00e3o nacional. Essas entidades formam o F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o que, nos \u00faltimos dez anos, organizou tr\u00eas grandes confer\u00eancias com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil. Todos, em sua maioria, sindicalistas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e municipal. Pessoas que comandam a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ensino b\u00e1sico ao superior, as mesmas que fazem greves intermin\u00e1veis, misturam educa\u00e7\u00e3o de qualidade com reivindica\u00e7\u00f5es por sal\u00e1rios maiores, menos tempo em sala de aula e por a\u00ed vai.<\/p>\n
Essas confer\u00eancias nacionais s\u00e3o precedidas por confer\u00eancias municipais e estaduais, onde se distribui o \u201cdocumento base\u201d que \u00e9 discutido e aprovador pelos sindicalistas, pois o processo precisa ser debatido e aprovado numa grande plen\u00e1ria onde a vota\u00e7\u00e3o deve ser por maioria. \u00a0Em cada etapa dessas confer\u00eancias nacionais, estrutura-se um conselho para avaliar ou acompanhar as tais “metas” definidas. Os conselhos s\u00e3o sempre formados por professores da rede p\u00fablica que ao inv\u00e9s de dar aulas, passam o ano discutindo e acompanhando os temas sem nenhuma defini\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
Para dar uma cara mais\u00a0 \u201cdemocr\u00e1tica\u201d a essas confer\u00eancias, convidam alguns gestores da escola particular, mas como esses precisam cuidar de suas escolas para manter a qualidade sempre exigida pela sociedade, a sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes dificultada pois s\u00e3o in\u00fameras reuni\u00f5es que, em geral, o que resolvem \u00e9 apenas marcar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Por\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o da escola particular vem aumentando e, consequentemente, o n\u00edvel de debate tamb\u00e9m.<\/p>\n
Lembro que h\u00e1 quatro anos foi definido o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) que somente foi aprovado no final desse ano. Trata-se de uma grande carta de inten\u00e7\u00f5es de pouca ou nenhuma efic\u00e1cia, e o grande ponto discutido foi mais dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o.A \u00faltima confer\u00eancia nacional realizada de 18 a 23\/11, em Bras\u00edlia, custou mais de R$100 milh\u00f5es e conforme previa na lei que aprovou o PNE, deveria ser 4 anos ap\u00f3s aprovado para avaliar as metas, portanto um evento sem o menor sentido pr\u00e1tico, ou seja ,um grande desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico, bem como uma perda de tempo e energia sem precedentes. Na verdade, o grande debate da confer\u00eancia foi a transforma\u00e7\u00e3o da escola particular em concess\u00e3o, e como ter mais recursos e tamb\u00e9m mais conselhos e controles populares.<\/p>\n
Os gestores p\u00fablicos, tanto a presidente os governadores e prefeitos, foram capturados por essa massa de pessoas e inten\u00e7\u00f5es. Um dos maiores or\u00e7amentos nos tr\u00eas n\u00edveis de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 seguramente o da educa\u00e7\u00e3o, com o maior n\u00famero de funcion\u00e1rios. Nos \u00faltimos 10 anos duplicamos o valor da conta em educa\u00e7\u00e3o, e a qualidade continua estagnada, quando n\u00e3o caindo.<\/p>\n
Enquanto a escola particular \u00e9 avaliada diariamente pela comunidade, pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, pelo corpo de bombeiros, pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o no caso do ensino superior privado, as escolas p\u00fablicas em sua grande maioria n\u00e3o tem extintor, n\u00e3o disp\u00f5e das m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, sofrem com problemas como goteiras, vazamentos e problemas el\u00e9tricos. Se elas sofressem as mesmas avalia\u00e7\u00f5es da escola particular seria fechada por pura falta de condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n
No quesito qualidade, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, que demostraram pontualmente alguma qualidade, se a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica fosse submetida a avalia\u00e7\u00e3o de custo x benef\u00edcio, qualidade da infraestrutura e condi\u00e7\u00f5es de trabalhou, mesmo de sob qualquer par\u00e2metro de efici\u00eancia, a escola p\u00fablica brasileira seria fechada.<\/p>\n
N\u00e3o se discute que precisamos de dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m se compararmos o custo dos alunos da escola p\u00fablica e da particular, concluiremos que j\u00e1 gastamos mais na escola p\u00fablica, basta pegar o or\u00e7amento das secretarias de educa\u00e7\u00e3o e dividir pelo n\u00famero de alunos atendidos. Mas, enquanto n\u00e3o se discutir e definir par\u00e2metros m\u00ednimos de qualidade e responsabilidade, enquanto os professores estiverem sozinhos na sala de aula, sem apoio, infraestrutura e especialmente sendo respons\u00e1vel pelo aprendizado dos alunos, n\u00e3o encontraremos solu\u00e7\u00e3o. O fato \u00e9 que n\u00e3o podemos esquecer que responsabilidade n\u00e3o pode vir sem autonomia, que \u00e9 liberdade com responsabilidade.<\/p>\n