{"id":160,"date":"2014-07-11T21:37:01","date_gmt":"2014-07-11T21:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/esominhaopiniao.com.br\/?p=160"},"modified":"2014-07-11T21:37:01","modified_gmt":"2014-07-11T21:37:01","slug":"a-judicializacao-da-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esominhaopiniao.com.br\/?p=160","title":{"rendered":"A judicializa\u00e7\u00e3o da escola"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Vivemos um momento muito interessante da nossa hist\u00f3ria educacional. Ao mesmo tempo em que discutimos sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira e quais as formas de se obter uma educa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, a sociedade delega o ato de educar unicamente para a escola.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em primeiro lugar, n\u00e3o podemos confundir educa\u00e7\u00e3o com escola. A institui\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de fun\u00e7\u00f5es a cumprir, por\u00e9m o ato de educar cabe eminentemente aos familiares. Em segundo lugar, a escola sozinha pode fazer pouco, pois a escola e fam\u00edlia unidas \u00e9 que devem dar as condi\u00e7\u00f5es ideais para a forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e ou jovem.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas como fazer este processo funcionar quando entra em vias judiciais? Como fazer quando a sociedade aciona a Justi\u00e7a para aprovar um aluno que n\u00e3o obteve as notas ou os conhecimentos necess\u00e1rios para ser aprovado? Como praticar a inclus\u00e3o quando a decis\u00e3o \u00e9 imposta por um juiz? E como fica esta quest\u00e3o para a escola particular que n\u00e3o pode cobrar a mais por isso? Como educar uma crian\u00e7a em uma sociedade que delega tudo para o Estado ou resolve tudo por vias judiciais? At\u00e9 que ponto isso ajuda ou atrapalha?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o se at\u00e9m apenas a escola. Com o acesso gratuito e universal estamos levando \u00e0 Justi\u00e7a muitos casos que poder\u00edamos resolver conversando. No caso da escola o problema \u00e9 muito mais complexo, pois n\u00e3o se trata de uma discuss\u00e3o entre duas pessoas, em geral envolve uma comunidade com suas leis impl\u00edcitas e expl\u00edcitas al\u00e9m de decis\u00f5es equivocada afetarem o direito coletivo de maneira irrepar\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando se chama o judici\u00e1rio para tomar uma decis\u00e3o inerente a escola, normalmente n\u00e3o resolvemos a quest\u00e3o do aluno, pois ele ter\u00e1 seu direito garantido, mas dificilmente ter\u00e1 mais ou melhor educa\u00e7\u00e3o. O pior \u00e9 o trabalho que d\u00e1 para a escola se defender, tirando o tempo j\u00e1 escasso do diretor e dos professores que precisam cumprir uma s\u00e9rie de burocracias, como apresentar documentos, testemunhas e participar de audi\u00eancias, enquanto deveriam estar educando.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo que tenho vivenciado nas visitas a outros pa\u00edses nos quais tive a oportunidade de conhecer os sistemas educacionais, por l\u00e1 n\u00e3o existe esta judicializa\u00e7\u00e3o que temos no Brasil. Por aqui, a via judicial normalmente sobrep\u00f5em o direito individual mesmo que o coletivo seja prejudicado. Fora do pa\u00eds, em lugar algum encontrei escola p\u00fablica ou privada sem autonomia para manter em funcionamento sua proposta pedag\u00f3gica ou seu regimento interno. Mas no Brasil o que vemos \u00e9 a Justi\u00e7a \u2018atropelando\u2019 esses regimentos e, muitas vezes, tornado o ambiente escolar insuport\u00e1vel e improdutivo, pois o centro da autoridade se desloca do professor ou do diretor da escola para um juiz que entende de leis, mas pouco sabe sobre a complexidade, diversidade e, especialmente, o contexto daquela escola ou sala de aula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Ademar Batista Pereira<\/strong> \u2013 \u00e9 diretor de Planejamento do Sinepe\/PR e presidente da FEPEsul (Federa\u00e7\u00e3o dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Regi\u00e3o Sul).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vivemos um momento muito interessante da nossa hist\u00f3ria educacional. Ao mesmo tempo em que discutimos sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira e quais as formas de se obter uma educa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, a sociedade delega o ato de educar unicamente para a escola. 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