A falência dos municípios, já era hora!

Todos os anos, especialmente logo após as eleições, acontece uma reunião em Brasília com os prefeitos eleitos, e a discussão é sempre a mesma: mais recursos federais, mais dinheiro, e muita dificuldade para pagar as contas. Invariavelmente se vê na imprensa, as condições das administrações municipais e as condições que os novos prefeitos terão em honrar as promessas de campanha.

Essa debandada a Brasília tem dois grandes objetivos, cada um visando atender os interesses de ambos os lados. Do lado federal, não fazem uma verdadeira reforma tributária para deixar nos municípios a riqueza gerada pelos cidadãos que ali vivem, pois o governo federal não teria as barganhas políticas para se manter no poder central. Do lado dos prefeitos, estes precisam se submeter às condições federais, pois existem leis que amarram a gestão.

Isso vem se repetindo há muitos anos, e a tendência é o agravamento até que uma boa parte dos municípios ‘quebre’, literalmente entrem em falência, pois senão vejamos o exemplo do Paraná: temos 399 municípios, sendo que cerca de 200 deles possuem menos que 10 mil habitantes. Ora, uma cidade com 10 mil habitantes pode ser comparada a um condomínio de uma grande cidade, e quantos administradores um condomínio precisa? Geralmente um síndico, um contador ou administradora, um carteiro, uns três zeladores e cinco porteiros, num total de onze pessoas, com um custo direto com pessoal de aproximadamente R$12 mil/mensais. Se estendermos estes números para as dimensões do Brasil com seus mais de 5.600 municípios, seriam mais de 2 mil municípios nessas condições.

Na realidade, esses municípios possuem: um prefeito, um vice-prefeito, de oito a dez secretários municipais e nove vereadores. Esses cargos políticos conseguidos através do voto popular, por indicação ou proximidade política, tem suas regalias: carro, secretaria, assessor, viagens, etc.  Considerando um salário médio para os cargos eletivos de R$10 mil, temos um custo de R$210 mil por mês para administrar a cidade, contra os R$12 mil que temos para o condomínio.

É claro que esses números são fictícios, mas considerando a realidade de 2 mil municípios brasileiros, e os salários pagos a políticos e extensos àqueles que ocupam cargos de confiança, os valores são muito maiores… O número seria de bilhões de reais e a troco de nada.

No exemplo dos municípios, imagine se em Brasília, resolvessem discutir estes gastos a fundo? Será que um dia chegaremos a esse maturidade política? Discutiremos de forma madura e responsável medidas para a melhor utilização do recurso público, ou vamos sempre colocar a culpa no prefeito anterior? Ou ainda, será necessário que tenha uma falência geral desses municípios para que se tome medidas mais inteligentes? O exemplo dos países periféricos da Europa não deixa dúvida qual será a alternativa.

Por Ademar Batista Pereira, diretor da Escola Atuação e Presidente da FepeSul (Federação dos Estabelecimentos Particularesde Ensino da Região Sul Sindicatos das do Brasil).

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