Votar branco, nulo ou não votar?

Se analisarmos as leis atuais e suas interpretações, o direito do cidadão brasileiro de votar como quiser ou mesmo não votar não será respeitado nas eleições desse ano, pois continuarão a serem eleitos os mesmos, ou aqueles que os partidos definiram como “viáveis” para a manutenção ou a conquista do poder.

Precisamos analisar a situação de um ponto de vista mais democrático ou, no mínimo, do ponto de vista de quem paga a conta, ou seja, toda a população brasileira. É mais do que conhecida a carga tributária brasileira e seu pouco o quase nenhum retorno para os pagadores de impostos, seja em serviços que o estado deve prestar, seja em obras de infraestrutura tão necessária para o desenvolvimento do nosso país.

Em todas as eleições iniciam-se campanhas de votos de protesto, de que não adianta votar pela falta de opção, que se o voto for nulo anularia as eleições e forçaria a tal falada reforma do sistema eleitoral, se votar branco não conta etc.

De fato pela atual legislação e pelo sistema de voto eletrônico no Brasil votar branco ou nulo não vale, ou seja é pura perda de tempo. Apesar de nosso sistema eleitoral parecer moderno, é um dos mais rudimentares do mundo. As urnas têm apenas três opções: votar no candidato, branco ou em um número inexistente que nesse caso anula o voto. O fato é que o “sisteminha” eleitoral conta apenas os votos válidos para contabilizar para cada candidato, os nulos e brancos não são contabilizados e não contam para ninguém.

Apesar de não concordar plenamente, em tempos de grandes mobilizações poderia ser uma boa ideia se nenhum brasileiro fosse votar. Se no dia 05 de outubro simplesmente fizesse outro programa, um churrasco com os amigos, levar as crianças para o parque, ir a praia ou mesmo ficar em casa. Imagine que protesto legal, apesar de todo o aparato da justiça eleitoral, dos políticos e governo, ficassem todos esperando os votos e eles não viessem. Seríamos notícia na mídia internacional! A tal festa da democracia seria real, todos os brasileiros exerceram seu direito de não fazer parte da grande farsa que se chama eleições.

Sem a reforma política nosso voto não faz a diferença. E, no meu ponto de vista, tal reforma poderia ser relativamente simples, de acordo com os seguintes itens:

1) voto distrital misto para os cargos legislativos;
2) voto não obrigatório;
3) reforma na lei dos partidos para obrigá-los a ter eleições, acabando com as executivas provisórias;
4) eleger os mais votados não por legenda ou partido;
5) limitar o número de mandatos;
6) unificar as eleições para cada quatro anos.

Com isso baratearíamos as campanhas, e poderíamos participar mais ativamente dos partidos nas nossas cidades, sem correr o risco de ser vendido no pacote.

Tal reforma não é feita porque ela tornaria mais difícil a manutenção dos mesmos no poder. Porque a população votaria em alguém mais próximo, o que tornaria a fiscalização melhor. Mas a maior resistência está nos tribunais eleitorais! Esses são verdadeiros dinossauros de mármore, que ocupam grandes estruturas, mas passam 95% do tempo ociosos com pessoas regiamente pagas andando em câmara lenta, literalmente gastando o tempo. Imaginem o que fariam esses privilegiados se o voto não fosse obrigatório?

Cartório no Brasil já e por si só sinônimo de atraso, carimbo, papel, etc.

Claro que precisamos fiscalizar as eleições, mas poderíamos ter estruturas temporárias, pois teríamos eleições a cada quatro anos, outra mudança difícil de passar.

Pelo menos fica aí algumas sugestões. E se não acreditamos que podemos com nosso mísero votinho fazer alguma diferença, talvez não devêssemos perder tempo votando nestas eleições. Vamos fazer algo mais útil e depois passar no Tribunal Eleitoral para justificar, pagar a multa, e regularizar a situação.

Ademar Batista Pereira – educador e articulista do blog esominhaopiniao.com.br


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